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Resolução n.º 1/2021
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Resolução n.º 790/2020
Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Conclusões do Conselho de Governo 3 de setembro de 2020
Aprovado louvor ao atleta Mário Gil Andrade Fernandes
Diretor Regional de Desporto marca presença no Conselho Nacional de Desporto
Reunião decorreu por videoconferência, através da ferramenta do Microsoft Teams a 14/7/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020
Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 24 de abril de 2020
Aprovadas 10 Resoluções referentes a 10 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019
Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019
Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 5 de setembro de 2019
Plenário de Governo aprova 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 6 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019
Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 22 de agosto de 2019
Plenário de Governo aprova um louvor a uma agente desportivo madeirense.
Conselho de Juventude da Madeira focado na Europa
Conselho de Juventude reuniu no passado dia 16 de maio, no Centro de Juventude do Funchal.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Conselho de Juventude reuniu com Jorge Carvalho
Iniciativa decorreu no Centro de Juventude do Funchal
Conselho Europeu
Aceda aos recursos digitais sobre a temática do desporto.
Conselho da Europa
Consulte as publicações relacionadas com o desporto.
Conselho de Juventude da Madeira
Consulte aqui as informações.
Resolução n.º 1309/2007
Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
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